Creches e pré-escolas da rede pública poderão oferecer atividades pedagógicas a seus alunos também durante o período de férias. O projeto de lei, relatado pelo líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), foi aprovado nesta terça-feira (3), por unanimidade, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A autora da matéria é a ...senadora Ângela Portela (PT-RR).
Segundo a proposta, os estabelecimentos de ensino funcionarão, durante o recesso escolar, no mesmo horário de atendimento dos dias letivos e os professores receberão acréscimos na remuneração pela carga horária a mais de trabalho. Além disso, a opção para que os filhos continuem frequentando a escola durante as férias deverá ser feita pelos pais, no ato da matrícula.
"Este projeto chegou em boa hora já que muitas vezes as férias dos pais no emprego não coincidem com as férias escolares dos seus filhos. Com essa possibilidade de a pré-escola funcionar também nas férias, os pais poderão se sentir mais seguros ao saberem que seus filhos estão estudando", salientou o relator Agripino.
A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Transformado em lei, o projeto entrará em vigor 90 dias após ser sancionado pela Presidência da República.
Fonte: Democratas
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